Justiça brasileira acumula 79,7 milhões de processos

De cada 100 mil habitantes, quase 13 mil entraram com alguma ação na justiça brasileira em 2016

Os dados reunidos em 2016 e divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) demonstram o tamanho da justiça brasileira. Os números também despontam como os brasileiros tem buscado nos tribunais as resoluções para seus impasses.

Nesse contexto revela-se como o exercício da advocacia é fundamental para a prestação jurisdicional, uma vez que cabe ao advogado postular em favor do cidadão, que desconhece a estrutura da justiça brasileira e que busca no advogado o mediador que se manifeste em seu nome pelo reconhecimento de seus direitos em juízo.

Dados

Os dados do CNJ apontam que de cada grupo de 100 mil brasileiros, 12.907 ingressaram com uma ação judicial no ano de 2016.  Ao todo são 79,7 milhões de processos em tramitação. O Poder Judiciário teve um aumento de processos, no ano passado, de 5,6% em relação ao mesmo período anterior. E desse total, 94% dos processos estão na 1ª instância.

Desde o início da série histórica, em 2009, o número de processos só aumenta. Foram 60,7 milhões a quase 80 milhões no ano passado, crescimento de 31,2% no período.

O número de recursos judiciais tem caído nos últimos quatro anos. Desde 2013, o número diminuiu tanto no que diz respeito a instâncias superiores quanto internamente.

Ainda de acordo com o anuário, a carga de trabalho dos juízes de primeira instância foi quase o dobro do que os colegas de segunda instância (7.192 processos, contra 3.384 na segunda instância).

A produtividade, pelo contrário, tem sido maior, já que os juízes de primeiro grau resolveram definitivamente 1.788 causas em 2016 contra 1.347 ações na segunda instância.

Durante o lançamento da publicação, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, reconheceu as críticas à morosidade da Justiça. Porém, defendeu um equilíbrio no qual não haja delonga e que as portas do Judiciário não sejam fechadas.

“Também nós, juízes, não estamos satisfeitos com o desempenho do Poder Judiciário. A gente queria estar julgando a cada semana os processos que entram naquela semana. Mas é certo que a demanda que temos, o número de juízes que temos e, principalmente, a legislação que permite que os processos não se acabem, não possam tramitar em julgadas as decisões, numa primeira ou até uma segunda decisão, faz com que haja a postergação e muitas vezes não é perfeitamente compreendida”, afirmou a ministra Presidente do STF.

Preparamos um infográfico para facilitar a leitura de alguns desses gigantescos números da Justiça Brasileira.

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