Blockchain: a tecnologia que vai revolucionar os negócios e seus efeitos no Direito

Blockchain

Você já ouviu falar de blockchain ou bitcoin?

Tem um universo de coisas acontecendo por aí, que podem ter um efeito totalmente transformador na forma que funciona a advocacia atual e a maior parte dos advogados nunca ouviu falar.

Mas ainda está em tempo de conhecer sobre essas novas tecnologias e seus possíveis impactos sobre a forma que fazemos negócios hoje em dia.

Em uma tradução livre e resumida de um artigo de Marco Iansiti e Karim R. Lakhani para o Harvard Business Review, veremos o que é essa tecnologia e seu potencial transformador em toda a sociedade.

Contratos, transações e os registros deles estão entre as estruturas definidoras em nossos sistemas econômicos, legais e políticos. E, no entanto, essas ferramentas críticas e as burocracias formadas para gerenciá-las não acompanharam a transformação digital da economia.

Em um mundo digital, a forma como regulamos e mantemos o controle administrativo tem que mudar.

Blockchain promete resolver este problema.

Trata-se da tecnologia por trás do bitcoin e outras moedas virtuais.

Blockchain é um livro aberto e distribuído que pode registrar as transações entre duas partes de forma eficiente e de forma verificável e permanente.

Como Blockchain funciona 

Aqui estão cinco princípios básicos subjacentes à tecnologia:

1 – Banco de dados distribuído

Cada parte em uma cadeia de blocos tem acesso a todo o banco de dados e seu histórico completo.

Nenhuma parte controla os dados ou a informação. Cada parte pode verificar os registros de seus parceiros de transações diretamente, sem um intermediário.

2 – Transmissão ponto-a-ponto

A comunicação ocorre diretamente entre pares em vez de através de um nó central. Cada nó armazena e encaminha informações para todos os outros nós.

3 – Transparência com Pseudonymity

Cada transação e seu valor associado são visíveis para qualquer pessoa com acesso ao sistema. Cada nó, ou usuário, em uma cadeia de blocos possui um endereço alfanumérico de mais de 30 caracteres que o identifica.

Os usuários podem optar por permanecer anônimos ou fornecer uma prova de sua identidade a outros. As transações ocorrem entre endereços de cadeias de blocos.

4 – Irreversibilidade de registros

Uma vez que uma transação é inserida no banco de dados e as contas são atualizadas, os registros não podem ser alterados, pois estão vinculados a cada registro de transação que lhes foi apresentado (daí o termo “cadeia”).

Vários algoritmos e abordagens computacionais são implantados para garantir que a gravação no banco de dados seja permanente, cronologicamente ordenada e disponível para todos os outros na rede.

5 – Lógica computacional

Os usuários podem configurar algoritmos e regras que desencadeiam automaticamente transações entre nós.

Com a cadeia de blocos, podemos imaginar um mundo em que os contratos sejam incorporados em código digital e armazenados em bancos de dados transparentes e compartilhados, onde eles estão protegidos contra exclusão, adulteração e revisão.

Neste mundo, cada acordo, cada processo, cada tarefa e cada pagamento teriam um registro e assinatura digital que poderiam ser identificados, validados, armazenados e compartilhados.

Intermediários como advogados, corretores e banqueiros podem não ser mais necessários

Indivíduos, organizações, máquinas e algoritmos transacionariam livremente e interagem uns com os outros com pouca fricção. Este é o imenso potencial da cadeia de blocos.

Na verdade, praticamente todos ouviram a afirmação de que o blockchain revolucionaria negócios e redefiniria empresas e economias. No entanto, nossa experiência no estudo da inovação tecnológica nos diz que, se houver uma revolução de blocos, serão muitas barreiras – tecnológicas, governamentais, organizacionais e até mesmo sociais – terão que cair.

A verdadeira transformação de negócios e governo liderada por cadeias de blocos, acreditamos, ainda é de muitos anos.

Blockchain é uma tecnologia fundamental: tem potencial para criar novas bases para nossos sistemas econômicos e sociais. Mas, embora o impacto seja enorme, levarão décadas para que o blockchain se filtre para nossa infra-estrutura econômica e social.

Padrões de adoção de tecnologia

Antes de entrar no tema específico, vamos refletir sobre o que sabemos sobre o processo de transformação típico de outras tecnologias fundamentais. Um dos exemplos mais relevantes é a tecnologia de redes informáticas distribuídas, visto na adoção de TCP / IP (protocolo de controle de transmissão / protocolo de internet), que estabeleceu as bases para o desenvolvimento da internet.

Antes do TCP / IP, para garantir que qualquer de nós pudesse se comunicar, os provedores de serviços de telecomunicações e os fabricantes de equipamentos haviam investido bilhões na construção de linhas dedicadas.

O TCP / IP, introduzido em 1972, transformou esse modelo.

O novo protocolo transmitiu informações digitalizando-o e dividindo-o em pacotes muito pequenos, cada um incluindo informações de endereço.

Uma vez que é lançado na rede, os pacotes podem levar qualquer via ao destinatário. Não havia necessidade de linhas particulares dedicadas ou infra-estrutura maciça.

O TCP / IP criou uma rede pública pública aberta, sem qualquer autoridade central ou parte responsável por sua manutenção e melhoria.

Os setores tradicionais de telecomunicações e informática analisaram TCP / IP com ceticismo

Poucos imaginaram que conexões robustas de dados, mensagens, voz e vídeo poderiam ser estabelecidas na nova arquitetura ou que o sistema associado poderia ser seguro e aumentar a escala.

Mas, no final da década de 1980 e 1990, um número crescente de empresas usaram o TCP / IP. À medida que as organizações adotaram esses blocos de construção e ferramentas, eles viram ganhos dramáticos de produtividade.

O TCP / IP explodiu em grande uso público com o advento da World Wide Web em meados da década de 1990.

As empresas de novas tecnologias emergiram rapidamente para fornecer o “encanamento” – o hardware, o software e os serviços necessários para se conectar à rede agora pública e trocar informações.

Uma vez que esta infra-estrutura básica ganhou massa crítica, uma nova geração de empresas aproveitou a conectividade de baixo custo, criando serviços de internet que eram substitutos convincentes para empresas existentes.

CNET mudou as notícias on-line. A Amazon ofereceu mais livros à venda do que qualquer livraria. A Priceline e a Expedia facilitaram a compra de passagens aéreas e trouxeram transparência sem precedentes ao processo.

A capacidade desses recém-chegados para obter um alcance extensivo a um custo relativamente baixo coloca pressão significativa sobre as empresas tradicionais, como jornais e varejistas de tijolos e argamassa.

Em última análise, levou mais de 30 anos para o TCP / IP percorrer todas as fases e remodelar a economia.

Hoje, mais de metade das empresas públicas mais valiosas do mundo possuem modelos de negócios baseados em internet e baseados em plataforma.

Blockchain - arquiteturaA Nova Arquitetura

Blockchain – uma rede peer-to-peer que se senta no topo da internet – foi introduzida em outubro de 2008 como parte de uma proposta de bitcoin, um sistema de moeda virtual. Bitcoin é a primeira aplicação da tecnologia blockchain.

Os paralelos entre blockchain e TCP / IP são claros.

Assim como as mensagens bilaterais habilitadas por e-mail, o bitcoin possibilita transações financeiras bilaterais.

O desenvolvimento e a manutenção do blockchain são abertos, distribuídos e compartilhados, assim como os TCP / IP.

Uma equipe de voluntários em todo o mundo mantém o software principal. E, assim como o e-mail, o bitcoin primeiro pegou uma comunidade entusiasta mas relativamente pequena.

Considere como os negócios funcionam agora. Manter registros contínuos de transações é uma função central de qualquer negócio. Esses registros rastreiam ações passadas e desempenho e orientam o planejamento para o futuro. O problema é que conciliar as transações nos livros contábeis individuais e privados leva muito tempo e é propenso ao erro.

Em um sistema de cadeia de blocos, o registro é replicado em um grande número de bancos de dados idênticos, cada um hospedado e mantido por uma parte interessada.

Quando as alterações são inseridas em uma cópia, todas as outras cópias são atualizadas simultaneamente. Assim, como as transações ocorrem, os registros do valor e dos ativos trocados são inseridos permanentemente em todos os livros contábeis.

Não há necessidade de intermediários terceirizados para verificar ou transferir a propriedade.

Uma Estrutura para a Adoção Blockchain

Não podemos prever exatamente quantos anos a transformação terá, mas podemos adivinhar quais tipos de aplicativos ganharão primeiro e a aceitação geral da cadeia de blocos acabará por surgir.

A história sugere que duas dimensões afetam a evolução de uma tecnologia.

A primeira, é novidade – o grau em que uma aplicação é nova para o mundo. Quanto mais novo for, mais esforço será necessário para garantir que os usuários compreendam quais problemas resolve.

A segunda dimensão é a complexidade, representada pelo nível de coordenação do ecossistema envolvido – número e diversidade de partidos que precisam trabalhar em conjunto para produzir valor com a tecnologia.

À medida que a escala e o impacto desses aplicativos aumentam, sua adoção exigirá mudanças institucionais significativas.

Os autores sugerem a divisão dessas inovações em diferentes níveis, cada um representa um estágio de desenvolvimento tecnológico, são eles:

  1. Uso único;
  2. Localização;
  3. Substituição;
  4. Transformação.

Uso único

São aplicações de baixa novidade e de baixa coordenação que criam soluções melhores, menos onerosas e altamente focadas.

É o caso do Bitcoin. Mesmo em seus primeiros dias, o bitcoin ofereceu valor imediato às poucas pessoas que o usavam simplesmente como um método de pagamento alternativo.

No final de 2016, o valor das transações bitcoin atingiu US $ 92 bilhões. Isso ainda é um erro de arredondamento em comparação com os US $ 411 trilhões em pagamentos globais totais, mas bitcoin está crescendo rápido e cada vez mais importante em contextos como pagamentos instantâneos e moeda estrangeira e negociação de ativos, onde o atual sistema financeiro tem limitações.

Localização 

Compreende inovações que são relativamente altas em novidades, mas precisam apenas de um número limitado de usuários para criar valor imediato, por isso ainda é relativamente fácil promover sua adoção.

Grande parte do desenvolvimento inicial baseado em blocos privados está ocorrendo no setor de serviços financeiros, muitas vezes dentro de pequenas redes de empresas, de modo que os requisitos de coordenação são relativamente modestos.

A Nasdaq está trabalhando com Chain.com, um dos muitos fornecedores de infraestrutura blockchain, para oferecer tecnologia para processamento e validação de transações financeiras.

O Bank of America, o JPMorgan, a New York Stock Exchange, a Fidelity Investments e a Standard Chartered estão testando a tecnologia blockchain como um substituto para o processamento de transações manuais e em papel em áreas como comércio, câmbio, liquidação transfronteiriça e títulos assentamento.

Substituição

Contém aplicações que são relativamente baixas na novidade, porque elas se baseiam em aplicações existentes de uso único e localizadas, mas são elevadas em necessidades de coordenação porque envolvem usos mais amplos e cada vez mais públicos.

Essas inovações visam substituir formas inteiras de fazer negócios. No entanto, eles enfrentam grandes barreiras à adoção. Não só exigem mais coordenação, mas os processos que eles esperam substituir podem ser cheios e profundamente incorporados em organizações e instituições.

Exemplos de substitutos incluem criptografia – novos sistemas de moeda totalmente formados que surgiram da simples tecnologia de pagamento de bitcoin.

A diferença crítica é que uma cryptocurrency exige que cada parte que faça transações monetárias adote-o, desafiando governos e instituições que há muito lida e supervisionou tais transações.

Transformação

As aplicações completamente novas que, se bem-sucedidas, podem mudar a própria natureza dos sistemas econômicos, sociais e políticos. Eles envolvem a coordenação da atividade de muitos atores e o acordo institucional sobre padrões e processos. A sua adoção exigirá grandes mudanças sociais, legais e políticas.

Os “contratos inteligentes” podem ser o aplicativo de cadeia de bloqueio mais transformador no momento. Isso automatiza os pagamentos e a transferência de moeda ou outros ativos conforme as condições negociadas são atendidas.

Por exemplo, um contrato inteligente pode enviar um pagamento a um fornecedor assim que um envio for entregue. Uma empresa poderia assinalar através de um bloqueio que um bem específico foi recebido – ou o produto poderia ter funcionalidade de GPS, que registraria automaticamente uma atualização de localização que, por sua vez, provocaria um pagamento.

As empresas são baseadas em contratos, desde incorporação a relações comprador-fornecedor até relações de empregado. Se os contratos são automatizados, então, o que acontecerá com estruturas, processos e intermediários tradicionais, como advogados e contadores? E quanto aos gerentes? Seus papéis mudariam radicalmente.

Considere como os escritórios de advocacia terão que mudar para tornar viáveis os contratos inteligentes. Eles precisarão desenvolver novos conhecimentos em programação de software e blocos. Eles provavelmente também terão que repensar seu modelo de pagamento por hora e entreter a ideia de cobrar taxas de transação ou hospedagem por contratos, para citar apenas duas abordagens possíveis.

No entanto, os autores ressaltam que estamos a décadas de distância da adoção generalizada de contratos inteligentes.

Conclusão

Além de fornecer um bom modelo para a adoção do blockchain, o TCP / IP provavelmente alisou o caminho para ele. O TCP / IP tornou-se onipresente, e as aplicações de cadeias de blocos estão sendo construídas sobre a infra-estrutura digital de dados, comunicação e computação, o que diminui o custo da experimentação e permitirá que novos casos de uso surjam rapidamente.

Não importa o contexto, existe uma forte possibilidade de que a cadeia de blocos afete sua empresa. A grande questão é quando.

Portanto, ainda que não seja uma preocupação imediata, trata-se de um alerta sobre uma necessidade de mudança de comportamento para os próximos anos.

Sairá na frente quem estiver familiarizado e preparado para enfrentar a nova tecnologia.

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 Nayara Menezes Santos
 Advogada Especialista em Direito Constitucional
 Fundadora da empresa Advocacia de Resultado. 
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