O cenário business moderno se mostra altamente competitivo, complexo e versátil. Empresas já compreendem que para maximizar a produtividade e a vantagem competitiva faz-se necessária a sua modificação operacional, uma vez ser imperiosa a antecipação das tendências mercadológicas e sua adequação ao futuro, em vez de uma atuação de adaptação reativa.
Segundo Porter[1], na tentativa de inspirar excelência no nicho mercadológico de interesse, as organizações empresariais necessitam elaborar e implementar estratégias criativas para se manterem no mercado. Contudo, os gestores sabem que não podem trocar suas equipes a cada nova tendência de mercado, mas também, não conseguem impulsionar as pessoas a buscarem capacitação fora do ambiente de trabalho. É nesse ponto de entendimento que grandes empresas já tem compreendido que podem construir uma rede de colaboradores, com competências especializadas, para aumentar a probabilidade de sucesso na busca por inovação.
Importante salientar, contudo, que não se trata de terceirizar a cultura corporativa, mas proporcionar que essa cultura crie novas habilidades com a construção de um ecossistema que melhorará a vantagem competitiva através do desenvolvimento da capacidade interna. Assim, um dos primeiros destinatários que as empresas buscam parceria com as competências necessárias para que iniciem a construção do referido know-how é para o departamento jurídico.
Nesse contexto, já é fato que o departamento jurídico da organização não pode atuar somente quando há o surgimento de um litígio. Hoje em dia, esta atuação, na visão global de uma organização, é entendida como uma atuação ineficiente, uma vez que o problema já ocorreu. O departamento jurídico deve ser incluído na gestão estratégica, pois ele também, indubitavelmente, cria valor como os demais departamentos estratégicos empresariais.
Portanto, temas como criptomoedas e blockchain tem estado entre as pautas da referida atualização de conhecimento. A compreensão se contratos inteligentes podem melhorar as competências e diminuir os custos da empresa, entender questões políticas, aprender como implementar a tecnologia blockchain respeitando aspectos legais, qual o custo para que contratos inteligentes permitam às companhias criar acordos complexos e autoexecutáveis com novas classes de fornecedores, demandarão menos tempo, caso haja parceria eficaz com consultores jurídicos com habilidades específicas e capazes de atender de imediato essas necessidades. É através de treinamentos, revisões documentais e pareceres comprometidos com a clareza e responsabilidade da informação que se pode acelerar o processo de adaptação.
Reflita-se, então, para contextualizar, uma empresa do setor siderúrgico que realiza transações com setores de bens de capital, bens de consumo e indústria automotiva, que queira implantar e implementar, através da tecnologia blockchain, seu cenário de suprimentos para rastrear suas remessas através de todo o transporte de mercadoria. Essa empresa precisará aprender os riscos, extensão da interdependência tecnológica contra a modularidade, quais as partes da cadeia de valor serão a chave para essa criação, além de outros desdobramentos.
Contudo, se o departamento jurídico não estiver alinhado com essa busca por inovação, gerará gargalos desnecessários no avanço das ideias e não entenderá, por exemplo, como a tomada de decisão do dia a dia pode ser programada em código inteligente e registrada de forma imutável ou como caracterizar controle multiassinatura dentro da empresa. Ainda, poderá desrespeitar a legislação local facilitando, por exemplo, uma futura responsabilização jurídica. Assim, para combinar os recursos e as capacidades internas na criação de proposições de valor para os clientes e segmentos de mercado almejados, necessita-se, primeiro, de treinamento e assessoria para acompanhar a evolução das estratégias.
Portanto, de maneira geral, o departamento jurídico deve entender o negócio e os objetivos estratégicos da empresa e se adaptar a eles. Assim sendo, fato é que a tecnologia blockchain pode melhorar o serviço ao cliente, aumentar a eficiência e melhorar os resultados enquanto permite integridade e transparência nos procedimentos empresariais.
Entretanto, importante que o departamento jurídico possa lidar com os direitos do trabalho, tributário, contratual, do consumidor e compliance aplicados às criptomoedas e tecnologias distribuídas. Contudo, é com obtenção de aptidões assertivas que esses profissionais serão capazes de sintetizar um apanhado de informações, demonstrando coerência e facilitando a criação de oportunidades para a empresa, sem impedir o desenvolvimento através da tecnologia.
[1] PORTER, Michael E. Estratégia competitiva: técnicas para análise de indústria e da concorrência. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
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