Olá! Meu nome é Rafael Pinto, sou advogado especialista em Direito Empresarial, Societário e Propriedade Intelectual, desde 2014 atendo startups e empresas de tecnologia em todo o Brasil. Agradeço ao convite para integrar o blog da Aviso Urgente, e afirmo meu prazer em colaborar com essa importante legaltech brasileira. Quero começar a minha contribuição ao blog com um tema mais inicial: a importância do chamado “advogado especialista em startups”.
Criar uma startup um processo longo e exaustivo, que exige muito foco e persistência dos empreendedores. Inicialmente, este esforço é dedicado à busca de uma solução viável para um problema relevante, mas isso é apenas o começo da jornada do empreendedor.
Apesar de parecer que as coisas ficarão mais fáceis após a validação e a entrada de recursos (por faturamento ou investimento), é nesta fase que a atividade começa a ficar realmente séria.
Presto serviços jurídicos à startups aceleradas pela ACE Goiânia e, acompanhando de perto as atividades dos CEOs. É perceptível a curva crescente de esforço, foco e tempo despendido nas atividades da empresa.
Com o avanço do negócio, o empreendedor passa a se deparar com uma longa lista de desafios relacionados a:
- modelo de negócio, monetização e métricas;
- relacionamento com cliente;
- desenvolvimento de produto e tecnologia;
- marketing e comercial;
- captação de talentos e gestão de equipe;
- captação de investimentos e relacionamento com investidores, dentre outros.
Neste turbilhão de obrigações e responsabilidades dos sócios é de se esperar que o empreendedor dispense apenas uma quantidade mínima de sua atenção às questões jurídicas.
No entanto, considerando que toda startup sofre de um certo “objetivo megalomaníaco” de obter um exit (venda da empresa) de milhares de dólares, é exatamente no início do negócio que todo o seu futuro e potencial pode ir por água abaixo.
É um fato comprovado por diversas pesquisas (falaremos mais sobre isso no futuro): conflitos entre sócios, problemas relacionados à propriedade intelectual e execução negligente do modelo de negócios estão entre as principais causas de morte de startups.
Outros problemas, embora não cheguem a “matar” a empresa, podem inviabilizar a aprovação da startup em uma aceleradora e o aporte de fundos de investimento (o que a levará a viver um eterno “vale da morte”).
Vamos encarar os fatos: diversos usos e costumes do mercado de startups, “importados” do Vale do Silício, destoam do corriqueiro e tradicional Direito brasileiro.
Além disso, a grande maioria dos advogados de nosso País mal fazem ideia do significado do termo startup, e, em tempos de modismo, muitos passam a se qualificar como “especialistas” sem nunca ter visto uma linha de código. E isso é um grande problema.
Já tive clientes que, insatisfeitos com os serviços jurídicos prestados por escritórios ou advogados que se diziam “especialistas” em startups, me abordaram buscando um apoio mais adequado à cultura das startups e às práticas deste mercado tão novo e inovador.
O formalismo exagerado dos advogados tradicionais, o esforço excessivo em não correr riscos, e a aplicação de soluções jurídicas desnecessárias ou inadequadas ao momento da startup são as queixas mais frequentes.
A espécie de apoio jurídico e a relevância de cada solução varia conforme:
- os níveis de maturidade das startups (ideação, validação, crescimento e escala);
- ao seu ramo de atuação (nicho ou vertical) e modelo de negócio (marketplace, SaaS etc.);
- às nuances de diferentes rodadas de investimento (anjo, seed, venture capital);
- aos cuidados a serem tomados com divisão societária, vesting, lockup, gestão das obrigações dos sócios etc, dentre outros.
Ter o apoio de um advogado é essencial para assegurar o futuro de qualquer startup, a fim de que as práticas societárias sejam adequadas, os riscos jurídicos sejam mitigados, as decisões tomadas sejam mais assertivas e, principalmente, para que o empreendedor não desvie o foco do seu business. Repito, se o horizonte de uma startup é se tornar uma das maiores empresas de seu setor (capacidade de escala), as questões jurídicas são primordiais desde o início da operação.
No entanto, isso exige um advogado moderno, com experiência e conhecimento do tema. Não há espaço para o advogado que não quer correr riscos, sair da zona de conforto e manusear a liberdade contratual. Além do mais, não sei até que ponto existe uma matéria jurídica chamada “Direito das Startups” ou um profissional que é “especialista em startups”. Conhecer as matérias de Direito Empresarial, Societário, e Propriedade Intelectual, o que definirá um advogado como “especialista em startups” é a sua experiência, desenvoltura e networking no setor e, principalmente, o DNA inovador.
Nos próximos textos, analisaremos mais profundamente a questão jurídica das startups, sempre com o objetivo de auxiliar o empreendedor a saber em que momento deverá buscar o apoio de um profissional, e que tipo de auxílio se encaixará melhor em suas necessidades.
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